O que é hans kelsen?

Hans Kelsen

Hans Kelsen (11 de outubro de 1881 – 19 de abril de 1973) foi um jurista e filósofo do direito austríaco. Ele é conhecido por desenvolver a teoria pura do direito, uma das teorias mais influentes do direito no século XX.

Principais Ideias e Conceitos

• Teoria Pura do Direito: A teoria pura do direito, ou Reine Rechtslehre em alemão, é a principal contribuição de Kelsen para a filosofia do direito. Esta teoria busca definir o direito como uma ciência, livre de influências políticas, sociológicas, éticas ou morais. Kelsen acreditava que o direito deveria ser estudado de forma objetiva, focando em sua estrutura lógica e nas normas que o compõem. O objetivo principal é purificar a teoria do direito de qualquer elemento estranho. Veja mais em: https://pt.wikiwhat.page/kavramlar/Teoria%20Pura%20do%20Direito

• Norma Fundamental (Grundnorm): A Grundnorm é o conceito central da teoria de Kelsen. É uma norma hipotética que serve como fundamento último de validade para todo o ordenamento jurídico. A Grundnorm não é uma norma positiva, ou seja, não é criada por um ato de vontade humana. Em vez disso, ela é pressuposta para que o sistema jurídico possa ser interpretado como um sistema válido de normas. Para mais detalhes, acesse: https://pt.wikiwhat.page/kavramlar/Norma%20Fundamental

• Hierarquia das Normas: Kelsen visualizava o direito como uma hierarquia de normas, onde cada norma deriva sua validade de uma norma superior. No topo dessa hierarquia está a Grundnorm. Normas inferiores, como leis e regulamentos, são válidas porque são criadas de acordo com as normas superiores, como a Constituição. Saiba mais sobre: https://pt.wikiwhat.page/kavramlar/Hierarquia%20das%20Normas

• Validade vs. Eficácia: Kelsen distinguia entre a validade e a eficácia de uma norma. Uma norma é válida se foi criada de acordo com as normas superiores do ordenamento jurídico. A eficácia se refere ao grau em que a norma é realmente obedecida e aplicada na prática. Para Kelsen, a validade é um pré-requisito para a eficácia, mas uma norma pode ser válida mesmo que não seja totalmente eficaz. Entenda melhor em: https://pt.wikiwhat.page/kavramlar/Validade%20vs.%20Eficácia

Influência

A teoria de Kelsen influenciou profundamente o pensamento jurídico do século XX, especialmente no desenvolvimento do direito constitucional e do direito internacional. Sua obra continua sendo objeto de estudo e debate entre juristas e filósofos do direito em todo o mundo.