O que é difamação?

Difamação

A difamação é um ato ilícito que consiste em fazer uma declaração falsa sobre alguém que causa danos à sua reputação. É uma forma de prejuízo da reputação.

Tipos de Difamação

Existem dois tipos principais de difamação:

• Calúnia (Libelo): Difamação por escrito ou publicada de forma mais permanente, como em um jornal, revista, internet, ou mesmo uma placa.
• Difamação (Injúria): Difamação verbal ou oral, geralmente falada.

A distinção entre calúnia e difamação é importante porque as leis que as regem podem ser diferentes em termos de provas exigidas e danos concedidos. Geralmente, a calúnia é considerada mais grave do que a difamação, pois tem um potencial maior de causar danos duradouros à reputação de uma pessoa.

Elementos da Difamação

Para provar difamação, o reclamante (a pessoa que alega ter sido difamada) geralmente precisa demonstrar os seguintes elementos:

1. Declaração Falsa e Difamatória: A declaração deve ser falsa e capaz de prejudicar a reputação do reclamante. Veja mais sobre declaração%20difamatória.
2. Publicação: A declaração deve ser publicada ou comunicada a terceiros. Isso significa que alguém além do reclamante deve ter visto ou ouvido a declaração.
3. Identificação: A declaração deve ser razoavelmente compreendida como se referindo ao reclamante. Consulte identificação%20do%20reclamante para mais detalhes.
4. Negligência ou Malícia: Dependendo do status do reclamante (se é uma pessoa pública ou privada) e da jurisdição, pode ser necessário provar que o réu (a pessoa que fez a declaração) agiu com negligência (ao não verificar a veracidade da declaração) ou com malícia real (sabendo que a declaração era falsa ou agindo com imprudente desrespeito à sua veracidade). Veja mais sobre negligência%20e%20malícia.
5. Danos: O reclamante deve demonstrar que sofreu danos como resultado da declaração difamatória, como perda de emprego, perda de renda, sofrimento emocional ou danos à reputação. Informações adicionais sobre danos%20resultantes%20da%20difamação podem ser encontradas aqui.

Defesas Contra Alegações de Difamação

Mesmo que os elementos da difamação sejam demonstrados, o réu ainda pode ter uma defesa. Algumas defesas comuns incluem:

• Verdade: Se a declaração for verdadeira, não é difamatória.
• Privilégio: Em certas situações, como em procedimentos judiciais ou legislativos, as declarações podem ser protegidas por privilégio, o que significa que não podem ser usadas como base para uma ação de difamação. Saiba mais sobre privilégio%20em%20casos%20de%20difamação.
• Opinião: Expressar uma opinião, mesmo que prejudicial, geralmente não é difamatório, desde que seja clara que é uma opinião e não uma afirmação de fato. Veja mais em opinião%20versus%20fato.
• Consentimento: Se o reclamante consentiu com a publicação da declaração, não pode posteriormente processar por difamação.

Pessoa Pública vs. Pessoa Privada

O ônus da prova em casos de difamação pode variar dependendo se o reclamante é uma pessoa pública (como um político, celebridade ou figura pública) ou uma pessoa privada. Pessoas públicas geralmente têm que atender a um padrão mais alto de prova do que pessoas privadas, precisando demonstrar "malícia real", o que significa que o réu sabia que a declaração era falsa ou agiu com imprudente desrespeito à sua veracidade.

Retratação

Em alguns casos, uma retratação pública da declaração difamatória pode mitigar os danos e até mesmo impedir uma ação de difamação.

Aviso: Esta informação é apenas para fins informativos e não constitui aconselhamento jurídico. Consulte um advogado qualificado para obter aconselhamento jurídico sobre um caso específico de difamação.