O que é exoneração?

Exoneração é o ato de remover ou dispensar alguém de um cargo ou função, geralmente de natureza pública ou profissional. É o oposto de nomeação, ou seja, quando alguém é designado para ocupar um determinado cargo.

A exoneração pode ocorrer por diversos motivos, como falta de desempenho, incompetência, quebra de código de ética, violação de normas internas da organização, entre outros. Ela pode ser solicitada tanto pelo indivíduo que ocupa o cargo, quanto pela autoridade competente que tem poder de nomeação e exoneração.

Normalmente, o processo de exoneração envolve a formalização de um documento ou comunicado oficial, onde são especificados os motivos da decisão e os procedimento a serem seguidos pelo exonerado.

É importante ressaltar que, em alguns casos, a exoneração de um cargo público pode estar sujeita a regras e legislações específicas, que determinam procedimentos e prazos a serem seguidos.