O que é nonato?

Nonato: Informações Essenciais

Um nonato (do latim non natus, "não nascido") é o termo utilizado em medicina e direito para se referir ao feto ou embrião durante a gravidez, ou seja, antes do nascimento. O termo abrange o período desde a concepção até o início do trabalho de parto ou expulsão completa do concepto. A relevância do termo reside principalmente nas implicações legais e éticas que envolvem a proteção da vida in utero.

• Status Legal: O status legal do nonato é um tema complexo e controverso, variando significativamente entre diferentes jurisdições. Em algumas legislações, o nonato é considerado sujeito de direitos em relação à proteção da vida e à herança, desde que nasça com vida. Em outras, não possui personalidade jurídica plena até o nascimento. https://pt.wikiwhat.page/kavramlar/Status%20Legal

• Direitos do Nonato: A questão dos direitos do nonato, especialmente em relação à saúde da gestante e decisões sobre o aborto, é um ponto central de debate. Defensores da proteção do nonato argumentam que ele possui o direito à vida desde a concepção. https://pt.wikiwhat.page/kavramlar/Direitos%20do%20Nonato

• Aborto: A prática do aborto e as leis que a regulamentam consideram o status e os direitos do nonato em diferentes graus. Legislações mais restritivas tendem a considerar o aborto ilegal, salvo em casos específicos como risco à vida da mãe, enquanto outras permitem o aborto eletivo dentro de determinados limites gestacionais. https://pt.wikiwhat.page/kavramlar/Aborto

• Diagnóstico Pré-Natal: Os avanços no diagnóstico pré-natal levantam questões éticas sobre as informações obtidas sobre a saúde do nonato e as decisões que podem ser tomadas com base nessas informações. https://pt.wikiwhat.page/kavramlar/Diagnóstico%20Pré-Natal

• Responsabilidade Civil: Em alguns casos, ações ou omissões que causem dano ao nonato podem gerar responsabilidade civil para terceiros. https://pt.wikiwhat.page/kavramlar/Responsabilidade%20Civil