O que é plebiscito?

Um plebiscito é uma consulta popular em que os cidadãos são chamados a votar sobre uma questão específica, como a aprovação ou rejeição de uma proposta de lei, uma emenda constitucional ou uma decisão política importante.

Geralmente, o plebiscito é convocado pelo governo ou pelo legislativo, e os resultados são geralmente vinculativos, ou seja, a decisão popular deve ser respeitada e implementada.

O plebiscito é uma forma de democracia direta, permitindo que os cidadãos participem ativamente no processo de tomada de decisão política.

No entanto, nem todos os países permitem plebiscitos e, em alguns casos, podem ser considerados inconstitucionais, dependendo da legislação do país em questão. Além disso, a realização de um plebiscito pode ser um processo complexo e custoso, exigindo uma ampla divulgação e organização por parte das autoridades competentes.