O que é parlamentarismo?

Parlamentarismo

O parlamentarismo é um sistema de governo no qual o poder executivo deriva sua legitimidade do poder legislativo (o parlamento) e é a ele responsável. Diferentemente do presidencialismo, onde o chefe de estado (presidente) é eleito separadamente do poder legislativo, no parlamentarismo o chefe de governo (primeiro-ministro) é geralmente o líder do partido ou coligação majoritária no parlamento.

Características Principais:

• Chefe de Estado e Chefe de Governo Distintos: Frequentemente, existe uma separação entre o chefe de estado (monarca, presidente cerimonial) e o chefe de governo (primeiro-ministro). O chefe de estado tem funções mais simbólicas e protocolares, enquanto o chefe de governo lidera o executivo e formula as políticas.
• Responsabilidade do Executivo Perante o Legislativo: O primeiro-ministro e seu gabinete precisam manter a confiança do parlamento. Isso significa que o parlamento pode destituir o governo através de um voto de desconfiança. Acesse mais informações sobre Voto%20de%20Desconfiança.
• Dissolução do Parlamento: O chefe de governo, sob certas condições, pode dissolver o parlamento e convocar novas eleições. Isso permite que o governo apele ao eleitorado para resolver impasses políticos ou buscar um mandato renovado. Veja Dissolução%20do%20Parlamento para detalhes.
• Sistema Partidário: O parlamentarismo frequentemente está associado a um sistema multipartidário, onde diversos partidos políticos competem por representação no parlamento. Isso pode levar a governos de coligação, onde diferentes partidos se unem para formar uma maioria governante. Entenda mais sobre Sistema%20Partidário.
• Primeiro-Ministro como Líder do Governo: O primeiro-ministro, geralmente o líder do partido majoritário ou da coligação majoritária no parlamento, exerce o poder executivo, nomeia e demite ministros, e implementa políticas. Consulte sobre as Funções%20do%20Primeiro-Ministro.

Vantagens e Desvantagens:

• Vantagens:

  • Maior flexibilidade política, pois o governo pode ser mudado mais facilmente se perder a confiança do parlamento.
  • Maior representatividade, pois o sistema multipartidário permite que diversos grupos políticos tenham voz no governo.
  • Maior capacidade de resposta às demandas populares, pois o governo é mais sensível à opinião pública expressa no parlamento.

• Desvantagens:

  • Instabilidade política, especialmente em sistemas multipartidários com coligações frágeis.
  • Dificuldade de implementar políticas de longo prazo, devido à possibilidade de mudanças frequentes de governo.
  • Possibilidade de "barganhas" políticas e compromissos excessivos para manter a coligação no poder.

Exemplos:

O Reino Unido, Canadá, Austrália, Japão e Alemanha são exemplos de países que adotam o sistema parlamentarista.