O que é jusnaturalismo?

Jusnaturalismo é uma teoria ética e legal que afirma a existência de princípios universais e objetivos que governam o comportamento humano. Esses princípios são considerados como leis naturais ou divinas, que são independentes das leis criadas pelo homem.

O jusnaturalismo argumenta que existem direitos e deveres fundamentais inerentes à natureza humana, que não são criados ou revogados pelas leis dos governos. Esses direitos naturais incluem o direito à vida, liberdade, propriedade e justiça, entre outros.

Os defensores do jusnaturalismo acreditam que as leis dos governos devem estar em conformidade com os princípios morais e éticos universais para serem legítimas. Eles também afirmam que, em casos de conflito entre as leis positivas (criadas pelos governos) e as leis naturais, as leis naturais devem prevalecer.

O jusnaturalismo teve grande influência na filosofia do direito e na teoria política ao longo da história, influenciando pensadores como Platão, Aristóteles, Tomás de Aquino e John Locke, entre outros. Apesar de ter perdido um pouco de relevância nos tempos modernos, ainda é uma teoria discutida e debatida por estudiosos e juristas.