O que é coação?

Coação é um dos vícios de consentimento que pode comprometer a validade de um contrato. Trata-se de qualquer ato que constranja uma pessoa a celebrar um contrato de forma contrária à sua vontade, usando de ameaças, violência física ou moral, pressões psicológicas, chantagem, entre outros meios coercitivos.

A coação pode ser classificada em duas formas: coação absoluta, quando a pessoa é obrigada a realizar o ato contra sua vontade devido a uma ameaça iminente e grave; e coação relativa, quando a pessoa é induzida a praticar o ato por meio de ameaças ilícitas, ou seja, ameaças que não são consideradas legítimas.

Nos casos em que a coação é comprovada, a parte coagida pode buscar a anulação do contrato ou a exigência de indenização pelos danos causados. É importante ressaltar que a coação é considerada um vício do consentimento, pois afeta a liberdade de vontade das partes envolvidas no contrato.