O que é endosso?

Endosso é um ato pelo qual o beneficiário de um título de crédito, como um cheque ou uma nota promissória, transfere seus direitos a outra pessoa. O endosso é feito através da assinatura no verso do título, especificando o beneficiário ou tornando o título ao portador.

Existem diferentes tipos de endosso, como o endosso em branco, onde não é especificado o beneficiário, permitindo que o título seja transferido a qualquer pessoa, e o endosso em preto, onde o beneficiário é identificado.

O endosso é importante para a circulação dos títulos de crédito e a sua transferência entre diferentes partes. Ele confere ao endossatário os mesmos direitos do endossante em relação ao título. No entanto, é importante ressaltar que o endossante pode ser responsabilizado pelo pagamento do título caso o endossatário não o faça.

É importante verificar a legislação vigente em cada país, pois as regras e procedimentos relacionados ao endosso podem variar de acordo com a jurisdição.