O SANEPS é um sistema de saneamento básico que se refere aos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Ele é essencial para garantir a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida da população, garantindo o acesso a condições de higiene e saneamento adequadas.
O SANEPS é de responsabilidade dos órgãos públicos e empresas especializadas, que devem garantir a universalização dos serviços, atendendo a todos os cidadãos de forma equitativa e sustentável. Além disso, o sistema busca promover a preservação ambiental e o uso racional dos recursos naturais, contribuindo para o desenvolvimento sustentável das cidades e comunidades.
No Brasil, o SANEPS é regulado pela Lei de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007) e deve seguir as diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional de Saneamento Básico, que visa melhorar a qualidade de vida da população e reduzir os impactos negativos causados pela falta de saneamento adequado.
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