O que é alfandega?

A alfândega é um órgão governamental responsável por controlar a entrada e saída de mercadorias no país, aplicar impostos e tarifas de importação e exportação, fiscalizar o comércio internacional, combater o contrabando e a pirataria, entre outras funções relacionadas ao comércio exterior.

As alfândegas geralmente se localizam em portos, aeroportos e fronteiras terrestres, onde realizam a inspeção de cargas, verificam documentos de importação e exportação, e cobram os impostos devidos. Elas podem realizar ações de fiscalização e controle de mercadorias de forma aleatória ou direcionada, com o objetivo de garantir a segurança e a legalidade das transações comerciais.

Além disso, a alfândega também tem o papel de facilitar o comércio internacional, agilizando os processos de importação e exportação, promovendo o cumprimento das normas e regulamentos comerciais, e garantindo o correto pagamento dos impostos e taxas devidos. Em alguns países, as alfândegas fazem parte de um órgão integrado de controle aduaneiro, que envolve outras agências governamentais responsáveis por áreas como segurança, saúde e meio ambiente.